Politica de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

2. Dados pessoais tratados

Poderão ser tratados os dados necessários à utilização do website, criação e gestão de conta, realização de encomendas, faturação, pagamento, entrega, contacto e apoio ao cliente.

Estes dados podem incluir, conforme aplicável, nome, morada, contactos, NIF, dados relativos à encomenda e informações técnicas necessárias ao funcionamento e segurança do website.

3. Finalidades e fundamento

Os dados pessoais são tratados apenas quando exista fundamento legal, designadamente para execução de contratos e encomendas, cumprimento de obrigações legais, faturação e obrigações fiscais, prevenção de fraude, segurança, resposta a pedidos do cliente e defesa de interesses legítimos legalmente reconhecidos.

Quando o tratamento dependa de consentimento, nomeadamente em determinadas comunicações comerciais ou tecnologias não essenciais, o consentimento poderá ser retirado nos termos legalmente aplicáveis.

4. Partilha de dados

Os dados poderão ser comunicados, na medida estritamente necessária, a entidades que prestem serviços relacionados com o funcionamento da loja, pagamentos, transporte e entrega, alojamento e suporte tecnológico, contabilidade, faturação ou cumprimento de obrigações legais.

A Brinca Boutique não vende dados pessoais a terceiros.

Sempre que sejam utilizados prestadores localizados fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as garantias legalmente exigidas para a transferência de dados pessoais.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos e durante os prazos exigidos por obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou pela necessidade de exercício ou defesa de direitos.

Quando o tratamento tenha por base o consentimento, os dados poderão ser conservados até à retirada desse consentimento, sem prejuízo das restantes obrigações legalmente aplicáveis.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando estejam reunidos os respetivos pressupostos legais, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada do consentimento.

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do endereço encomendas@brincaboutique.pt.

O titular dos dados poderá igualmente apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança

A Brinca Boutique adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

Nenhum sistema é totalmente isento de risco, pelo que as medidas de segurança são regularmente adequadas às características dos serviços utilizados e aos riscos identificados.

8. Cookies

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na Política de Cookies disponível no website.

9. Atualizações

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão aplicável será a que se encontre publicada nesta página em cada momento.

10. Contactos